Registos — Predial, comercial e civil
Um registo incompleto ou mal feito pode bloquear a venda de um imóvel, comprometer a validade de um acto jurídico ou atrasar processos com custos significativos. Fazemos tudo com rigor.
Os registos são o mecanismo pelo qual os actos jurídicos ganham eficácia perante terceiros — a compra de um imóvel, a constituição de uma empresa ou um nascimento só produzem plenos efeitos legais quando devidamente registados.
O escritório Sandra Martins Ribeiro trata de todo o processo registal — desde a elaboração dos documentos necessários até ao registo na conservatória competente e à obtenção das certidões que o cliente necessite.
Com conhecimento actualizado das formalidades exigidas por cada conservatória, garantimos que os pedidos são apresentados correctamente à primeira vez — sem devoluções, sem atrasos desnecessários.
O que fazemos
Serviços Incluídos
Registo predial — Documento particular autenticado
Elaboramos Documentos Particulares Autenticados (DPA) para transmissão, oneração ou constituição de direitos sobre imóveis — documentos que têm o mesmo valor jurídico de uma escritura pública, a um custo significativamente inferior. Tratamos do consequente registo na Conservatória do Registo Predial.
Registo predial — Certidões
Pedido e obtenção de certidões de registo predial — certidão permanente ou certidão em papel — para os fins que o cliente necessite: compra e venda, hipoteca, herança, litígio ou simples consulta da situação registal do imóvel.
Registo comercial — Constituição de empresa
Tratamos de todo o processo de criação e registo de sociedades comerciais — sociedades por quotas, sociedades anónimas e empresários em nome individual — incluindo elaboração do pacto social, submissão na Conservatória do Registo Comercial e obtenção do NIPC.
Registo comercial — Alterações, transformações e modificações
Elaboração e registo de alterações ao pacto social — alteração de sede, capital social, gerência, objecto social, transformação de tipo societário e modificações estruturais — assegurando que todos os actos são publicados e registados nos prazos legais.
Registo comercial — Dissolução e liquidação
Assessoria e tratamento de todo o processo de dissolução e liquidação de sociedades — deliberação dos sócios, nomeação de liquidatário, encerramento de contas e registo do encerramento da liquidação na Conservatória do Registo Comercial.
Registo comercial — Fusão e cisão
Elaboração dos documentos necessários e registo de operações de fusão e cisão de sociedades, assegurando o cumprimento das formalidades legais e a correcta transferência do activo e passivo entre as entidades envolvidas.
Registo de marca
Assessoria e tratamento do pedido de registo de marca junto do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) — pesquisa de anterioridades, elaboração e submissão do pedido, acompanhamento do processo de concessão e renovação.
Registo comercial — Certidões
Pedido e obtenção de certidões de registo comercial — certidão permanente ou em papel — para verificação da situação registal da empresa, poderes de representação e actos depositados.
Registo civil — Certidões
Pedido e obtenção de certidões de registo civil — nascimento, casamento, óbito, divórcio — junto das conservatórias competentes, para os fins que o cliente necessite em Portugal ou no estrangeiro.
Porquê escolher-nos
A Nossa Diferença
DPA com o mesmo valor que uma escritura — A custo inferior
O Documento Particular Autenticado é uma alternativa legal à escritura pública para a grande maioria das transmissões imobiliárias. Produz os mesmos efeitos jurídicos a um custo significativamente mais baixo para o cliente.
Tratamos de tudo — O cliente não precisa de ir à Conservatória
Elaboramos os documentos, submetemos os pedidos e obtemos as certidões. O cliente não precisa de se deslocar a conservatórias nem de lidar com burocracia — tratamos de tudo do início ao fim.
Conhecimento actualizado das formalidades
As exigências das conservatórias mudam com frequência. O escritório mantém-se actualizado sobre os requisitos de cada tipo de registo, garantindo que os pedidos são aceites à primeira vez.
Perguntas Frequentes
Respostas Claras às Suas Dúvidas
O Documento Particular Autenticado (DPA) é um documento elaborado pelas partes e autenticado por advogado ou solicitador, que tem o mesmo valor jurídico de uma escritura pública para a maioria dos actos — incluindo compra e venda de imóveis. É geralmente mais rápido e mais barato do que a escritura notarial.
Sim. Através do Documento Particular Autenticado elaborado e autenticado por advogado, o negócio de compra e venda de imóvel pode ser formalizado sem recurso ao notário, com o mesmo valor jurídico e consequente registo na Conservatória do Registo Predial.
A sociedade deve ser registada na Conservatória do Registo Comercial antes de iniciar a sua actividade. O registo deve ser requerido no prazo de dois meses a contar da data do acto constitutivo. A falta de registo no prazo pode implicar responsabilidade dos sócios pelas obrigações assumidas.
A certidão permanente do registo predial é obtida online através do sistema de acesso electrónico ao registo predial. Fornece informação actualizada sobre a situação registal do imóvel — titular, ónus, hipotecas e inscrições. O escritório trata deste pedido por conta do cliente.
Precisa de registar um acto ou obter uma certidão?
Tratamos de tudo — da elaboração do documento ao registo na conservatória. Fale com a Dra. Sandra.
Ainda tem dúvidas? Coloque a sua questão no gabinete online →
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