Direito comercial em Portugal — Assessoria jurídica para negócios sólidos e relações comerciais seguras
No mundo dos negócios, os acordos bem estruturados evitam litígios — e os litígios bem defendidos preservam o valor da empresa.
O Direito Comercial regula as relações entre empresas, comerciantes e profissionais — contratos de fornecimento, distribuição, franchising, propriedade industrial e práticas de mercado.
Em Portugal, o tecido empresarial é maioritariamente composto por PME que frequentemente não dispõem de apoio jurídico preventivo — e que pagam o preço quando surgem conflitos contratuais ou disputas com parceiros.
O escritório Sandra Martins Ribeiro oferece assessoria jurídica comercial próxima e prática — focada em proteger o seu negócio, os seus contratos e os seus activos comerciais.
O que fazemos
Serviços Incluídos
Contratos comerciais — Redacção e negociação
Redigimos e negociamos contratos de fornecimento, distribuição, agência, prestação de serviços, franchising e parcerias comerciais — protegendo os seus interesses em cada cláusula.
Constituição e estruturação de sociedades comerciais
Assessoramos na escolha da forma jurídica mais adequada (Lda., S.A., unipessoal), redigimos os estatutos sociais e acompanhamos o processo de constituição no Registo Comercial.
Concorrência desleal e protecção da marca
Agimos contra práticas de concorrência desleal — imitação de produtos, usurpação de marca, aproveitamento da reputação alheia — incluindo providências cautelares e acções de indemnização.
Registo de marcas e propriedade industrial
Assessoramos no registo de marcas junto do INPI e do EUIPO, analisamos conflitos com marcas anteriores e definimos estratégias de protecção da propriedade industrial.
Litígios comerciais e arbitragem
Representamos empresas em litígios comerciais nos tribunais e em tribunais arbitrais — com estratégia orientada para a resolução eficiente e para a preservação das relações comerciais.
Porquê escolher-nos
A Nossa Diferença
Assessoria preventiva, não apenas reativa
Identificamos riscos antes de se tornarem problemas. Uma revisão contratual preventiva custa uma fracção do que custa um litígio.
Linguagem de negócios, não apenas jurídica
Traduzimos a complexidade jurídica em informação accionável para os gestores. As decisões empresariais têm de ser tomadas com clareza e segurança jurídica.
Flexibilidade de honorários para PME
Oferecemos modelos de honorários ajustados à realidade das PME — incluindo avença mensal para acompanhamento continuado a custo previsível.
Perguntas Frequentes
Respostas Claras às Suas Dúvidas
Deve incluir: especificação clara do produto/serviço, preços e condições de pagamento, prazos de entrega e penalidades por atraso, garantias de qualidade, condições de resolução do contrato e cláusula de jurisdição.
O registo junto do INPI confere exclusividade de uso em Portugal por 10 anos, renovável. Para protecção europeia, o registo de Marca da União Europeia junto do EUIPO cobre todos os 27 estados-membros.
Sim. A arbitragem comercial permite resolver litígios de forma mais rápida e confidencial. Muitos contratos incluem cláusulas compromissórias que prevêem arbitragem como meio preferencial.
O agente actua em nome da empresa representada, sem assumir o risco comercial. O distribuidor compra os produtos por sua conta e revende-os. Cada modelo tem implicações jurídicas e fiscais distintas.
Precisa de assessoria jurídica comercial?
Proteja os seus contratos e a sua marca. Fale hoje com a Dra. Sandra.
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